Projeto de Lei

PL 4325/2023

Inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 05 de set de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Florentino Neto PT

Temas

Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator: Waldenor Pereira PT
Último andamento: 21 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição

Tramitação 16 andamentos

21 de mar de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 377, Letra A.
21 de mar de 2024 · CCJC
Recebimento
21 de mar de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mar de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de dez de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29 de nov de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08 de nov de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
20 de out de 2023 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com emenda.
20 de out de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
18 de out de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de out de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2023)
21 de set de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
13 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de set de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de set de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de set de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4325/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria. ".