PL 4325/2024

22 de dez, 18:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6115/2025

17 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 18/06/2025 PÁG 666, Letra A.

12 de jun, 14:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de jun, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

10 de jun, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Pedro Campos, pelo Deputado Weliton Prado.

29 de mai, 12:46CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.

29 de mai, 12:46CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

19 de mar, 20:30CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).

18 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 608.

18 de fev, 16:22CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

17 de fev, 14:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de nov, 11:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4325/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas com deficiência e sobre a garantia de tempo proporcional de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão".