PL 4329/2021

11 de ago, 15:56CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

28 de abr, 19:06MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2479/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Luciano Ducci (PSB/PR) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.329/2021 que “Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para restringir o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em recintos coletivos fechados.”".

22 de abr, 10:47CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 10:45PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 782/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei 4329/2021 do conjunto de projetos apensados ao Projeto de Lei 6387/2019".

28 de out, 00:00MESA

Notificações

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência da retirada do PL 3352/2021, determino que os Projetos de Lei 3151/2024 e 4329/2021 (com todos os apensados) sejam apensados ao PL 4446/2019. Publique-se, e após, arquive-se.

09 de set, 16:33MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3765/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei 4329/2021 do conjunto de projetos apensados ao Projeto de Lei 6387/2019".

29 de mai, 16:01CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 00:00CDE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 00:00CDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

11 de abr, 16:30MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-849/2022.

27 de dez, 10:09CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-4552/2021 apensada.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 341

22 de dez, 08:24MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4552/2021.

22 de dez, 08:24MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3352/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de dez, 16:34PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4329/2021, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR), que "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para restringir o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em recintos coletivos fechados".

28 de abrREQ 2479/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Luciano Ducci (PSB)·Jonas Donizette (PSB)·Daniela do Waguinho (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.329/2021 que “Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para restringir o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em recintos coletivos fechados.”

19 de fevREQ 782/2026Desapensação

Luciano Ducci (PSB)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei 4329/2021 do conjunto de projetos apensados ao Projeto de Lei 6387/2019.

09 de set de 2025REQ 3765/2025Desapensação

Luciano Ducci (PSB)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei 4329/2021 do conjunto de projetos apensados ao Projeto de Lei 6387/2019.