PL 4331/2016

08 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Lêda Borges (REPUBLIC-GO), para reexame.

08 de abr, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

31 de mar, 12:19CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.331/2016, e do PL nº 7.622/2017, apensado, com substitutivo.

31 de mar, 12:19CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

25 de fev, 12:30CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).

05 de fev, 15:43CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 14:00CDUAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cobalchini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

27 de nov, 11:28CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), para reexame.

26 de nov, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

26 de nov, 10:00CDUAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação o Deputado Cobalchini.

24 de nov, 16:00CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação do PL 4331/2016, e do PL 7622/2017, apensado, com substitutivo.

24 de nov, 16:00CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

22 de out, 17:10CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), para reexame.

22 de out, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

14 de out, 16:42CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.622/2017, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 4.331/2016.

14 de out, 16:42CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

19 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Cobalchini (MDB-SC)

08 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA)

29 de nov, 10:00CDUAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

22 de nov, 09:30CDUAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

31 de out, 14:30CDUAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

24 de out, 21:22CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/10/2023)

03 de out, 10:23CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela rejeição do PL 4331/2016 e pela aprovação do PL 7622/2017, com substitutivo.

03 de out, 10:23CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).

10 de mai, 22:33CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2023)

26 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)

31 de jan, 00:00CDUAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Flaviano Melo, deixou de ser membro da Comissão

15 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flaviano Melo (MDB-AC)

13 de ago, 11:24CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jul, 23:59CDUAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Wladimir Garotinho, deixou de ser membro da Comissão

04 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/03/2019)

25 de mar, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wladimir Garotinho (PSD-RJ)

20 de fev, 20:42MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

20 de fev, 19:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:57MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.

05 de fev, 17:59PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 163/2019, pela Deputadoa Hildo Rocha MDB, que:"Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria da legislatura 2015 - 2019.".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.380/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

19 de dez, 13:41PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9380/2018, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro".

09 de nov, 15:04CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Bertoldi (DEM-PR)

29 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Ofício n. 53/2018 da Comissão de Desenvolvimento Urbano, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei n. 6.525/2013, 3.078/2015, 3.162/2015 e 4.331/2016, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se.".

11 de abr, 14:00CDUAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Marun, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

24 de mai, 12:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7622/2017.

18 de mai, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)

05 de mai, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS)

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/16 PÁG 33 COL 01.

19 de fev, 16:38CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU.

18 de fev, 10:16MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de fev, 12:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4331/2016, pelos Deputados Laura Carneiro (DEM-RJ) e Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a garantia do empreiteiro pela solidez e segurança das obras realizadas nos programas habitacionais".