PL 4333/2025

01 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 319/2025/SGM-P.

01 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

26 de nov, 21:16MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL).

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.333-A/2025).

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP/AL).

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "doloso, praticado mediante violência ou grave ameaça a pessoa", constante do inciso V do art. 302, apresentado ao PL 4.333/2025 (161, I).

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de bancada para Preferência de votação do texto original do Projeto de Lei n.º 4.333 de 2025, em detrimento do Substitutivo apresentado pelo Relator em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, apresentado ao PL 4.333/2025 (161, IV).

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 278; Não: 107; Total: 385.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT).

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do § 5° do art. 310 do Decreto-Lei n° 3.689 de 1941 alterado pelo Art. 2° do Substitutivo, apresentado ao PL 4.333/2025 (161, I).

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda ao Substitutivo.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Emenda ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.333, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

26 de nov, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, pela rejeição.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.333, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

26 de nov, 12:33MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL).

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

03 de nov, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

08 de out, 14:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL).

07 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

30 de set de 2025REQ 3961/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Pedro Campos (PSB)·Doutor Luizinho (PP)·Adolfo Viana (PSDB)·Antonio Brito (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.333, de 2025, que “Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para dar mais celeridade e eficiência aos processos penais decorrentes de prisão em flagrante, e dá outras providências.