Projeto de Lei

PL 4336/2026

Institui a Política Nacional de Alimentação Fresca para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, cria o Programa Cesta Alimentar Fresca e dá outras providências.

Aguardando Autorização do Despacho Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

Política públicaSegurança alimentar e nutricionalPopulação em situação de vulnerabilidade socialgarantiaAlimento in naturaproibiçãopredominânciaAlimento ultraprocessadofortalecimentoAgricultura familiarAlimentação adequadareduçãoDesperdício de alimentosdiretrizes

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 19:52MESAAguardando Autorização do Despacho
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4336/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Alimentação Fresca para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, cria o Programa Cesta Alimentar Fresca e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 19:52 · Apresentação de Proposição