PL 434/1995

16 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 10/01/2011SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/438/03.

03 de abr, 13:57CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à MESA.

02 de abr, 16:12CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

01 de abr, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

25 de mar, 19:01CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

12 de mar, 16:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

12 de mar, 14:37CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 124/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

26 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 26 02 a 10 03 03.DCD 26 02 03 Pag 04307 Col 01.

04 de dez, 00:00MESAArquivada

Conferência Sinopse 2001

Ofício SGM/P nº 1687/02, comunicando que este Projeto não apresenta pareceres divergentes. Está, portanto, aprovado.

18 de mai, 00:00MESAArquivada

Conferência Sinopse 2001

Deferido Ofício nº 558-P/01 da CCJR, comunicando que este Projeto, por ter recebido pareceres divergents das Comissões de mérito, decaiu desta condição, passando assim, sujeito a apreciação do Plenário, nos termos do artigo 24, inciso II, letra "g", do RICD.

18 de mai, 00:00MESAArquivada

Conferência Sinopse 2001

OF 558-P/2001, DA CCJR, COMUNICANDO QUE ESTE PROJETO, POR TER RECEBIDO PARECERES DIVERGENTES DAS COMISSÕES DE MÉRITO, DECAIU DESTA CONDIÇÃO, PASSANDO ASSIM, SUJEITO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 24, UU, "G", DO RI.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação dos pareceres da CSSF, CECD e CCJR.PL 434-C/95.DCD 18 05 01 PÁG 22462 COL 01.

17 de mai, 16:35CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de mai, 11:15CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer

11 de set, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

01 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

23 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

09 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ZENALDO COUTINHO.

25 de mai, 00:00CEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

17 de mai, 00:00CEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP OSMAR SERRAGLIO, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.(PL. 434-B/95).DCD 18 05 00 PÁG 25436 COL 02.

08 de mai, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP OSMAR SERRAGLIO, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.

06 de abr, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

23 de mar, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP OSMAR SERRAGLIO.

20 de mar, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

29 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.