Projeto de Lei

PL 4343/2023

Dispõe sobre a classificação armas e munições de uso permitido, de uso restrito e de uso proibido e dá outras providências.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em MESA Apresentada em 05 de set de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Altera a Lei nº 10.826 de 2003.

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança

Palavras-chave

Critérioclassificaçãocalibrearma de fogomuniçãouso permitidouso restritoArma de uso proibido. _ AlteraçãoEstatuto do Desarmamento (2003)definiçãoarma de fogo.

Tramitação 5 andamentos

  1. 26 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 4343/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3495/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  2. 10 de out, 15:14MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3495/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 4343/2023".

    Documento
  3. 22 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

  4. 21 de set, 11:24MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3722/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 05 de set, 18:53MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4343/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a classificação armas e munições de uso permitido, de uso restrito e de uso proibido e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 10 de out de 2023REQ 3495/2023Retirada de Proposição

    Marcos Pollon (PL)

    Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 4343/2023.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
26 de out, 00:00 · Retirada pelo(a) Autor(a)