PL 4347/2024

07 de jul, 13:34CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4347/24 e dos PLs 438/26, 1428/26 e 2240/26, apensados, com substitutivo..

07 de jul, 13:33CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

19 de jun, 10:26CPASFPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), em razão da apensação do PL 2240/2026.

18 de jun, 14:35MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2240/2026 à proposição PL 1428/2026.

03 de jun, 12:57CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2026)

20 de mai, 13:11CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4347/2024, do PL 438/2026, e do PL 1428/2026, apensados, com substitutivo.

20 de mai, 13:10CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

14 de mai, 14:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1428/2026 à proposição PL 438/2026.

07 de mai, 11:11CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

07 de abr, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão

18 de mar, 21:30CPASFPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 438/2026 a esta proposição.

13 de mar, 17:27MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 438/2026

25 de fev, 20:38CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de dez, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2025)

15 de dez, 08:59CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).

26 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 463

26 de fev, 16:33CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

21 de fev, 16:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Educação; Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de nov, 17:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4347/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Institui o Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte para jovens em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências".