Projeto de Lei

PL 438/2026

Institui a Política Nacional “Jovens do Futuro – Esporte que Salva Vidas” e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 10 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Ribeiro Neto PRD

Temas

Esporte Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Criaçãopolítica públicaincentivoesportearte marcialjovemprevençãoviolênciapromoçãoinclusão socialdiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 10 andamentos

18 de jun, 14:35MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2240/2026 à proposição PL 1428/2026.
Documento
15 de mai, 11:14CPASFTramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1428/2026 a esta proposição.
14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 1428/2026
Documento
07 de mai, 11:11CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4347/2024, ao qual esta proposição está apensada.
18 de mar, 21:30CPASFTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4347/2024.
18 de mar, 21:28CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 973.
Documento
13 de mar, 17:27MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 4347/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
10 de fev, 16:40MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 438/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Institui a Política Nacional “Jovens do Futuro – Esporte que Salva Vidas” e dá outras providências".
Documento
15 de dez, 08:59CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 4347/2024, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4347/2024
Último andamento: 18 de jun, 14:35 · Notificação de Apensação