Projeto de Lei
DETERMINA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MANTENHAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOB A MODALIDADE DE INTERNAÇÃO, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de set, 16:05CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-886/2015
13 de mai, 16:20CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 886/2015, ao qual esta proposição está apensada.
06 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1233/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
16 de abr, 15:17PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1233/2019, pelo Deputado Amaro Neto (PRB-ES), que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei n° 886/2015, de autoria do Deputado Federal Mário Heringer".
Documento26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-191/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18 de mai, 11:29CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-886/2015
22 de fev, 17:02CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/16 PÁG 58 COL 01.
Documento18 de fev, 17:16MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-886/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento04 de fev, 16:41PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4348/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "determina o atendimento odontológico nos estabelecimentos que mantenham serviços de assistência médica sob a modalidade de internação, na rede pública e privada de saúde".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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