Projeto de Lei

PL 4348/2016

DETERMINA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MANTENHAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOB A MODALIDADE DE INTERNAÇÃO, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 04 de fev de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Garantiaassistência odontológicahospitalcasa de saúdematernidadeestabelecimento de saúdemodalidadeinternaçãorede pública de saúderede privada de saúde.

Tramitação 11 andamentos

  1. 25 de set, 16:05CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-886/2015

  2. 13 de mai, 16:20CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 886/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 06 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado no Requerimento n. 1233/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

  4. 16 de abr, 15:17PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1233/2019, pelo Deputado Amaro Neto (PRB-ES), que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei n° 886/2015, de autoria do Deputado Federal Mário Heringer".

    Documento
  5. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-191/2019.

    Documento
  6. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  7. 18 de mai, 11:29CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-886/2015

  8. 22 de fev, 17:02CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  9. 22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/16 PÁG 58 COL 01.

    Documento
  10. 18 de fev, 17:16MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-886/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  11. 04 de fev, 16:41PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4348/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "determina o atendimento odontológico nos estabelecimentos que mantenham serviços de assistência médica sob a modalidade de internação, na rede pública e privada de saúde".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 886/2015
Último andamento
25 de set, 16:05 · Recebimento