Projeto de Lei
PL 4348/2026
Reconhece o Município de Boa Vista, Estado de Roraima, como Capital Brasileira da Fronteira Norte, e dá outras providências.
Aguardando Autorização do Despacho Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Título de capital nacionalCapital Brasileira da Fronteira NorteBoa Vista (RR)RoraimaFaixa de fronteiraSoberania nacionalFloresta AmazônicaAmazônia LegalBrasilTítulo de topônimohomenagem
Documentos oficiais
Tramitação 1 andamento
17 de jul, 19:53MESAAguardando Autorização do Despacho
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4348/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Reconhece o Município de Boa Vista, Estado de Roraima, como Capital Brasileira da Fronteira Norte, e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Aguardando Autorização do Despacho
- Órgão
- MESA
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 17 de jul, 19:53 · Apresentação de Proposição
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