PL 435/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

07 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 458/15/PS-GSE.

04 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de jul, 16:49CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

22 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

17 de jul, 10:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de jul, 09:20MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de jul, 09:20MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1552/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

03 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2015).

02 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/15 PÁG 334 COL 01, Letra B.

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Valtenir Pereira.

28 de mai, 11:35CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas.

28 de mai, 11:35CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.804/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.804/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 435/2003 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no art. 32, X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

14 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

12 de mai, 14:48PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1804/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão da CFT no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 435, de 2003, além das Comissões constantes em seu despacho inicial".

08 de mai, 15:28CCJCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

07 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de mai, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Antonio Bulhões.

05 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

12 de fev, 10:02MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-425/2015.

10 de fev, 16:18PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 425/2015, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de jan, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 5072/2012, conforme o seguinte teor de despacho: "Declaro prejudicado o pedido por haver perdido a oportunidade, nos termos do inciso I do art. 164 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque o Projeto de Lei n. 435/2003 encontra-se arquivado, nos termos do art. 105 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".

01 de jul, 11:30CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, com duas Subemendas.

01 de jul, 11:30CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

27 de jun, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

21 de jun, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC o Memorando nº 131/12 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

19 de jun, 13:48MESAArquivada

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 435/2003: À CDC e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.