PL 4350/2025

06 de mai, 12:59CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC).

04 de fev, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Trovão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

28 de out, 13:48CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 15:49CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

10 de out, 08:10CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

09 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2025.

06 de out, 10:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de set, 17:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4350/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui o Sistema Nacional de Transparência e Integridade da Informação Climática (SNTIIC), como parte da Política Nacional de Mudança Climática, e dá outras disposições. ".