PL 4353/2024

04 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

04 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 097/25 à CSAUDE - devolução da proposição.

18 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4353/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2666/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

08 de jul, 19:11MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2666/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada do PL 4.353/2024, que “Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.”".

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 476

26 de fev, 11:15CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

21 de fev, 16:50MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de nov, 18:52MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4353/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais. ".

08 de jul de 2025REQ 2666/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Erika Kokay (PT)

Requer, nos termos regimentais, a retirada do PL 4.353/2024, que “Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.”