PL 4355/2016

28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4563/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2085/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2085/1999 o PL 5224/2005, o PL 5225/2005, o PL 2563/2007, o PL 2806/2008, o PL 4345/2008, o PL 5205/2009, o PL 6518/2013, o PL 2873/2015 e o PL 4355/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 3660/2004.

19 de fev, 10:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5005/2020.

22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/16 PÁG 63 COL 01.

18 de fev, 17:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2085/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de fev, 16:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4355/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "regulamenta a assistência religiosa em hospitais e demais estabelecimentos de saúde, na forma que menciona".