Projeto de Lei

PL 4355/2016

REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE MENCIONA.

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Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autoria

Apresentada em

04 de fev de 2016

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Apensada a

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Documentos oficiais

28 de set de 2023 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4563/2023.
31 de jan de 2023 · MESA
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 2085/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2085/1999 o PL 5224/2005, o PL 5225/2005, o PL 2563/2007, o PL 2806/2008, o PL 4345/2008, o PL 5205/2009, o PL 6518/2013, o PL 2873/2015 e o PL 4355/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 3660/2004.
19 de fev de 2021 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5005/2020.
22 de fev de 2016 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/16 PÁG 63 COL 01.
18 de fev de 2016 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2085/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
04 de fev de 2016 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4355/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "regulamenta a assistência religiosa em hospitais e demais estabelecimentos de saúde, na forma que menciona".