Projeto de Lei · PL 4358/2023

Certificado para empresas que promovem saúde mental no trabalho

Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.

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Onde está o projeto

O projeto foi transformado em lei em 27/03/2024, recebendo o número 14831/2024. A sanção presidencial foi comunicada à Câmara dos Deputados em 03/04/2024.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Wagner Felício de Oliveira

05 de dez de 2023 · Deputados articulam incentivos para ampliar a produção nacional de fertilizantes

Apoia a relevância do projeto, mas sugere incluir o uso do gás natural para todas as aplicações nas fábricas de fertilizantes, não apenas como matéria-prima.

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Marcos Pereira

Marcos PereiraREPUBLICANOSPresidiu a reunião

10 de out de 2023 · Plenário condena ataques do Hamas e cobra posicionamento do governo brasileiro

Anunciou o projeto na pauta de votação do plenário.

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Marcos Pereira

Marcos PereiraREPUBLICANOSPresidiu a reunião

19 de set de 2023 · Congresso debate crises na segurança e no setor rural sob críticas ao governo

O presidente anunciou a leitura do requerimento de urgência referente ao projeto.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

No Senado
Aprovada pelo Plenário em 28/02/2024
À sanção
Ver no site do Senado
Situação na Câmara
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
05 de set de 2023
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Tramitação 27 andamentos

  1. 03 de abr de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 152/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4358/2023, sancionado.

  2. 27 de mar de 2024 · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14831/2024. DOU 28/03/24 PÁG 01 COL 01.

  3. 07 de mar de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 57/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 4358/2023.