PL 4359/2023

11 de ago, 12:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de jul, 16:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.256/2025, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.256/2025. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 4.359/2023 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 8.045/2010. Em seguida, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.359/2023 à tramitação em regime ordinário, à apreciação conclusiva pelas Comissões e à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.359/2023: CCJC(mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciaçãoconclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime detramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).]"

11 de jun, 16:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2256/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4359, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 8045, de 2010 para que possa ter tramitação regimental em separado".

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

21 de set, 11:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3771/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

05 de set, 20:45PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4359/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a nulidade do ato processual praticado em desacordo com os direitos ou prerrogativas do advogado".

11 de jun de 2025REQ 2256/2025Desapensação

Renata Abreu (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4359, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 8045, de 2010 para que possa ter tramitação regimental em separado.