Projeto de Lei
INSTITUI O PLANO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO".
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de abr, 17:52MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1349/2024.
Documento22 de dez, 10:56MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4692/2020.
Documento23 de set, 11:59MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5123/2019.
Documento28 de jun, 09:56CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3248/2015
27 de set, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3248/2015
22 de jun, 15:37MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5560/2016.
Documento27 de abr, 10:50MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5005/2016.
Documento23 de fev, 17:11CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
23 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/02/16 PAG 240 COL. 01.
Documento22 de fev, 14:07MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3248/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento04 de fev, 16:48PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4360/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "institui o plano nacional de valorização da vida e a campanha denominada "setembro amarelo"".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.