PL 4368/2024

29 de out, 18:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra A.

24 de out, 14:17CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de out, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

LIDO O PARECER PELO RELATOR.

15 de out, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

01 de out, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.

24 de set, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

22 de set, 12:03CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com emenda.

22 de set, 12:03CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).

14 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2025 a 14/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2025)

01 de abr, 18:17CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).

26 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 531

26 de fev, 15:31CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de nov, 11:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4368/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Dispõe sobre a criação do Selo Federal Prefeitura Amiga da Pessoa Idosa e dá outras providências".