PL 4375/2024

03 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/10/2025, Letra A.

02 de out, 17:04CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de out, 15:17CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

01 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Charles Fernandes.

25 de set, 12:01CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/09/2025 a 25/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de set, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/09/2025)

15 de set, 14:26CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

15 de set, 14:26CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA).

09 de abr, 21:11CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2025)

26 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA)

10 de mar, 15:45CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 553

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de nov, 15:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4375/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas amadoras e profissionais para atletas de baixa renda e dá outras providências".