PL 4377/2016

26 de nov, 18:44CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 3531/2015, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 11:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3531/2015

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-355/2019.

20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jul, 16:13CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-3531/2015

23 de fev, 16:41CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

23 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/02/16 PAG 253 COL 01.

22 de fev, 14:08MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3531/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

16 de fev, 17:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4377/2016, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP), que: "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia móvel a prestarem o serviço em todos os distritos dos municípios cobertos pela área de outorga".