PL 4380/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 50/14/PS-GSE.

12 de mar, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de fev, 10:37CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

27 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

14 de fev, 17:30CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de fev, 15:25MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de fev, 15:25MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 140/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/12/2013).

11 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/12/13 PÁG 59358 COL 02, Letra B.

04 de dez, 18:44CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

06 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2013)

03 de jul, 14:07CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

03 de jul, 14:07CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

11 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/05/2013)

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

09 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/04/13, PÁG 09264 COL 01, Letra A.

05 de abr, 11:23CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de abr, 11:09CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de abr, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20 de mar, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

13 de mar, 12:17CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela aprovação.

13 de mar, 12:17CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).

27 de nov, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/11/2012)

31 de out, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP)

25 de set, 16:22CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

25 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/12 PÁG 32665 COL 01.

24 de set, 10:32MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

04 de set, 12:54PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4380/2012, pelo Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização semafórica piscante".