Projeto de Lei
Dispõe sobre a disponibilização de protetores solares pelas unidades de saúde.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4234/2008, ao qual esta proposição está apensada.
27 de nov, 15:58CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4234/2008
11 de nov, 17:19CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4234/2008
26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.
Documento20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de fev, 10:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-228/2015.
Documento06 de fev, 09:04MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de abr, 14:56CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4234/2008
15 de fev, 10:10MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.
Documento03 de fev, 15:39MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 40/2011, pelo Dep. Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento12 de dez, 16:29CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CEC.
11 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/12/08 PÁG 58671 COL 02.
Documento03 de dez, 13:08MESATramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
03 de dez, 13:08MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4234/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento25 de nov, 20:15PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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