PL 4381/2019

03 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1692/2022.

22 de dez, 13:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1692/2022, pelas Deputadas Adriana Ventura (NOVO/SP) e Paula Belmonte CIDADANIA, que "Requer a coautoria dos Projetos de Leis especificados".

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 117.

26 de ago, 13:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7005/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de ago, 17:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4381/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para possibilitar a assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular. ".