PL 7005/2013

15 de ago, 17:25MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3770/2023.

29 de out, 14:42MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5501/2019.

26 de ago, 13:17MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4381/2019.

12 de jul, 11:43MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3582/2019.

27 de jun, 15:22MESAAguardando Deliberação

Distribuição

Submetam-se o Projeto de Lei n. 7.005/2013 e seus apensados à tramitação em regime de prioridade, tendo em vista a desapensação do Projeto de Lei n. 7.574/2017 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.005/2013, ocorrida em 24.6.2019. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 7.005/2013: à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade].

24 de jun, 17:31MESAAguardando Deliberação

Distribuição

Despacho exarado nos Projetos de Lei n. 6.928/2002, n. 689/2003, n. 758/2003, n. 4.718/2004, n. 7.004/2006, n. 1.846/2007, n. 3.310/2012, n. 3.453/2012, n. 6.056/2013, n. 2.115/2015, n. 7.574/2017, n. 8.648/2017, n. 11.119/2018, n. 67/2019, n. 2.262/2019 e n. 2.660/2019 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.005/2013, conforme o seguinte teor: Desapensem-se os Projetos de Lei n. 6.928/2002, n. 689/2003, n. 758/2003, n. 4.718/2004, n. 7.004/2006, n. 1.846/2007, n. 3.310/2012, n. 3.453/2012, n. 6.056/2013, n. 2.115/2015, n. 7.574/2017, n. 8.648/2017, n. 11.119/2018, n. 67/2019, n. 2.262/2019 e n. 2.660/2019 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.005/2013. Por conseguinte, determino a criação de um novo bloco de proposições a ser encabeçado pelo PL n. 6.928/2002, ao qual deverão ser apensados os PLs n. 689/2003 (e a este, os PLs n. 1.846/2007 e n. 3.453/2012), n. 758/2003, n. 4.718/2004 (e a este, os PLs n. 2.115/2015 e n. 8.648/2017), n. 7.004/2006, n. 3.310/2012, n. 6.056/2013, n. 7.574/2017 (e a este, o PL n. 2.262/2019) e n. 11.119/2018 (e a este, os PLs n. 2.660/2019 e n. 67/2019).Distribua-se o bloco à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD), para que seja apreciado pelo Plenário, em regime de urgência (art. 155 do RICD). Ao PL n. 7005/2013, apensem-se os PLs n. 4.219/2008 (e a este, o PL n. 7.003/2010), n. 4.764/2009 (e a este, o PL n. 5.121/2013), n. 4.805/2009, n. 6.827/2013 e n. 7.682/2014. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 6.928/2002: à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . . Regime de Tramitação: Urgência (art. 155 do RICD)].)

12 de jun, 18:05PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

12 de jun, 13:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de jun, 16:52PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1734/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 7005, de 2013, que trata da subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular".

13 de mar, 14:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de fev, 14:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

25 de fev, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

09 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

02 de abr, 16:33PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de mar, 16:11PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de mar, 14:35PLENAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de mar, 09:31PLENAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de mar, 17:39PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de mar, 13:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de mar, 19:59PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de mar, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de mar, 20:35PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de mar, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de mar, 19:01PLENAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de mar, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de mar, 00:00CCPAguardando Deliberação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação (republicação em avulso para inclusão de apensado - 23).

13 de mar, 00:00MESAAguardando Deliberação

Notificações

Deferido o Requerimento n. 8.222/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 8.222/2018, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, "a", do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.024/2011 ao Projeto de Lei n. 7.005/2013. Publique-se. Oficie-se

12 de mar, 17:58PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8222/2018, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer que o PL 2.024/2011 seja apensado ao PL 7.005/2013".

06 de mar, 20:01PLENAguardando Deliberação

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão em face do encerramento da Ordem do Dia.

06 de mar, 20:01PLENAguardando Deliberação

Prejudicado

Prejudicada a votação do Requerimento por falta de quórum. Sim: 17; não: 24; abstenção: 6; total: 47.