PL 4382/2019

28 de abr, 16:40CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).

30 de jan, 09:23CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de dez, 11:02MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Despacho a confirmar.

15 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 16/12/2022 PAG 443, Letra B.

14 de dez, 16:06CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebido o Ofício nº 158/2022 informando a ocorrência de Pareceres divergentes ao Projeto de Lei nº 4382/2019, proferidos pelas Comissões de Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

13 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Notificações

Encaminha Ofício nº 158/2022 informando a ocorrência de Pareceres divergentes ao Projeto de Lei nº 4382/2019, proferidos pelas Comissões de Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

12 de dez, 13:17CDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

07 de dez, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de dez, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

30 de nov, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP).

10 de nov, 17:32CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2021 apresentada na CDEICS.

10 de nov, 17:32CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP).

08 de nov, 19:30CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 37/2022, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP), que "Requer a retirada da EMC 2 CDEICS oferecida ao Projeto de Lei nº 4.382, de 2019".

08 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP)

26 de out, 10:52CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/06/2021 a 21/06/2021). Foram apresentadas 2 emendas.

09 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2021)

08 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)

27 de mai, 15:57CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2021, Letra A.

26 de mai, 16:51CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 14:06CDCAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDC, pela DEFESA DO CONSUMIDOR.

06 de mai, 09:00CDCAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de mai, 09:00CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

07 de abr, 09:31CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, contrário ao PL nº 4382/2019.

31 de mar, 15:13CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

25 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

11 de mar, 09:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

10 de out, 11:50CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela rejeição.