PL 4388/2021

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de abr, 17:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Turismo.

25 de abr, 17:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

01 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alberto Fraga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

26 de out, 13:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/10/2023)

09 de out, 13:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com substitutivo.

09 de out, 13:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

03 de out, 23:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2023)

14 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF)

10 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra A.

10 de ago, 13:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de ago, 10:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 14:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de jul, 18:51CTURAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de jun, 00:00CTURAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/06/2023)

19 de jun, 11:13CTURAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo.

19 de jun, 11:13CTURAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP).

01 de jun, 13:03CTURAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CTURAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)

17 de mai, 00:00CTURAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)

06 de jul, 19:45CTURAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de jun, 00:00CTURAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CTURAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022)

25 de mai, 00:00CTURAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (REPUBLIC-SP)

08 de fev, 10:19CTURAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 947

02 de fev, 20:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4388/2021, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui a região do caminho do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. ".Ver inteiro teor atualizado no registro da proposição.