PL 4390/2012

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-945/2024.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 7072/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7072/2002 o PL 3140/2008, o PL 2608/2011, o PL 4390/2012 e o PL 4692/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 5514/2005.

04 de fev, 08:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6582/2019.

01 de jul, 11:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3290/2019.

10 de jun, 15:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2869/2019.

17 de set, 11:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10812/2018.

26 de jun, 12:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7794/2017.

12 de fev, 15:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7055/2014.

10 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/12 PÁG 33333 COL 01.

05 de out, 11:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-7072/2002.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

04 de set, 16:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4390/2012, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para prever tratamento prioritário às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar".