PL 4396/2025

25 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/09/2025 PÁG 120.

23 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4396/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3704/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

03 de set, 15:53MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3704/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4396 de 2025, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a presunção de efetiva necessidade para concessão de porte de arma de fogo a residentes em municípios com índices elevados de homicídios".

03 de set, 09:47MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4396/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a presunção de efetiva necessidade para concessão de porte de arma de fogo a residentes em municípios com índices elevados de homicídios".

03 de set de 2025REQ 3704/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Marcos Pollon (PL)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4396 de 2025, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a presunção de efetiva necessidade para concessão de porte de arma de fogo a residentes em municípios com índices elevados de homicídios.