PL 440/2025

10 de mar, 12:31CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

04 de jul, 13:25CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

04 de jul, 13:25CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

27 de mai, 22:41CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2025)

08 de mai, 17:49CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

02 de abr, 16:26PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1264/2025 (Requerimento de Apensação), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 151/2025 e 440/2025, em análise na Comissão de Defesa do Consumidor. ".

17 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 305.

17 de mar, 14:50CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

14 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de fev, 09:33MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 440/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Altera os arts. 37 e 60 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”, para estabelecer novas penalidades a quem faz, promove ou divulga publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva".

02 de abr de 2025REQ 1264/2025Apensação

Comissão de Defesa do Consumidor

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 151/2025 e 440/2025, em análise na Comissão de Defesa do Consumidor.