PL 4400/2012

18 de set, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Expedição de Documento

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Publicado no Diário da Câmara dos Deputados Extra nº 177-A em 18/09/2025.

22 de mar, 11:57MESAAguardando Definição Encaminhamento

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

23 de abr, 11:52MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1625/2019.

20 de fev, 21:21MESAAguardando Definição Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-343/2019.

19 de fev, 20:48MESAAguardando Definição Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de nov, 13:22MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8960/2017.

29 de jun, 11:18MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7819/2017.

24 de set, 12:37MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2998/2015.

04 de set, 09:30MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2848/2015.

04 de ago, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão de haver sido deferido o Requerimento n.º 2418/2015.

04 de ago, 17:06CDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

24 de jul, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 193/2015 - COPER solicitando a devolução deste e seus apensados.

22 de jul, 13:28MESAAguardando Definição Encaminhamento

Distribuição

Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.400/2012, para incluir a Comissão de Viação e Transportes em seu exame de mérito. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.400/2012: À CVT, CDEIC, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]

07 de jul, 18:50PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2418/2015, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL n° 4400/2012, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Viação e Transportes aprecie sobre o mérito".

03 de jul, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), para alterações no Parecer.

16 de abr, 14:33CDEAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2015, pelos Deputados Laercio Oliveira (SD-SE) e Mandetta (DEM-MS), que: "Solicita a realização de audiência pública para discutir o PL nº 4.400, de 2012".

15 de abr, 09:30CDEAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

15 de abr, 09:30CDEAguardando Definição Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Laercio Oliveira (SD-SE) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

08 de abr, 09:30CDEAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota.

01 de abr, 16:33CDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

11 de fev, 09:13MESAAguardando Definição Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-259/2015.

10 de fev, 10:13MESAAguardando Definição Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-260/2015.

04 de fev, 18:29PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 259/2015, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de nov, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), para refazer parecer.

12 de nov, 09:30CDEAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira.

06 de nov, 15:59CDEAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, da Emenda 1/2012 , da Emenda 2/2012, da Emenda 3/2012, do PL 6418/2013, do PL 7854/2014, do PL 6640/2013, e do PL 6724/2013, apensados.

06 de nov, 15:59CDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CDEIC, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

30 de set, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), em virtude de apensação do PL 7854/2014 a esta Proposição.