PL 4401/2025

12 de ago, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de jul, 16:57CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jul, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Eurico.

08 de jul, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Talíria Petrone, pelo Deputado Tarcísio Motta.

11 de jun, 15:33CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.

11 de jun, 15:32CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

25 de fev, 20:38CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 11:33CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

23 de out, 10:28CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

17 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2025.

15 de out, 19:43MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 13:14MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4401/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Hip Hop nas Escolas, na rede pública federal de educação básica".