PL 4402/2019

09 de set, 21:14CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de set, 09:00CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Josenildo.

02 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

28 de nov, 09:40CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

28 de nov, 09:40CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

09 de nov, 10:42CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2023 a 09/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/11/2023)

30 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão

03 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), para reexame.

17 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

11 de mai, 15:03CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

11 de mai, 15:03CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

28 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), para atualizar a legislação orçamentária.

09 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

07 de dez, 18:50CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

07 de dez, 18:50CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

07 de dez, 18:11CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

07 de dez, 18:11CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

01 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

12 de mar, 12:42CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

06 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2019 a 06/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2019)

23 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)

17 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2019, Letra A.

17 de out, 11:41CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 11:39CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de out, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

16 de out, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo relator.

15 de out, 11:49CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação.

15 de out, 11:49CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP).

25 de set, 17:43CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2019)

11 de set, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP)

29 de ago, 16:59CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

28 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 132.

27 de ago, 11:36MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de ago, 15:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4402/2019, pelo Deputado Nicoletti (PSL/RR), que "Acrescenta o §1-C ao artigo 29 do Decreto Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976 para destinar parte das mercadorias apreendidas, no combate ao contrabando e ao descaminho, para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal".