PL 4407/2019

03 de abr, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

14 de fev, 21:39MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/02/2023 21:39:00. Não foram apresentados recursos.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 03/02/2023).

22 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 23/12/2022, Letra A.

21 de dez, 20:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de dez, 17:01CVTArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

21 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcos Aurélio Sampaio, pelo Deputado Bosco Costa.

23 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21 de nov, 12:04CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela rejeição deste e do PL nº 738/2021, apensado.

21 de nov, 12:04CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Marcos Aurélio Sampaio

14 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI)

11 de mai, 17:53CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Juscelino Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

21 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.440/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.440/2020, haja vista que o Projeto de Lei n. 4.407/2019 está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do artigo 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

28 de abr, 09:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-738/2021.

27 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

19 de mar, 08:18CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Marcelo Souza, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

23 de set, 13:28PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2440/2020, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4407, de 2019, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-106 e MA-014)”".

01 de out, 20:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019)

17 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Marcelo Souza (MDB-MA)

28 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 147.

28 de ago, 16:06CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

26 de ago, 13:24MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de ago, 16:50MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4407/2019, pelo Deputado Pastor Gildenemyr (PL/MA), que "Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-106 e MA-014)".