PL 4409/2025

25 de mar, 12:17CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 760/2026 a esta proposição.

23 de mar, 14:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 760/2026

17 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2025.

17 de out, 13:16CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

15 de out, 19:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 15:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4409/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PL/PA), que "dispõe sobre a concessão de prioridade de atendimento a pacientes diabéticos que estejam em jejum total quando da realização de exames médicos, em toda a rede de saúde pública e privada. ".