Projeto de Lei

PL 760/2026

Institui a Política Nacional de Proteção à Pessoa com Diabetes na realização de exames e procedimentos que exijam jejum prolongado.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 25 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Criaçãopolíticaâmbito nacionalproteçãopessoaDiabetesprioridadeexameprocedimentoJejumdiretrizessaúde.

Documentos oficiais

25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.
25 de mar, 12:17CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4409/2025.
25 de mar, 12:17CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
23 de mar, 14:28MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 4409/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
25 de fev, 15:29MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 760/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Proteção à Pessoa com Diabetes na realização de exames e procedimentos que exijam jejum prolongado".
Documento

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Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4409/2025
Último andamento: 25 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição