PL 4414/2016

22 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

17 de mar, 09:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação e da Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1, 2 e 3.

17 de mar, 09:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR).

04 de mar, 14:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Lupion, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

18 de nov, 20:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).

29 de out, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

31 de mar, 09:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

31 de mar, 09:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

27 de mar, 13:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1259, Letra C.

18 de dez, 17:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).

18 de dez, 13:59CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 17:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 11:59CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.414/2016, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 2 e 3 Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 Adotada pela CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.414/2016, e das Emendas nºs 2 e 3 Adotadas pela CMADS, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CAPADR.

11 de dez, 11:59CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CFT (Complementação de Voto), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Reimont (PT-RJ).

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

09 de dez, 17:49CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.414/2016, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 2 e 3 Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 Adotada pela CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.414/2016, e das Emendas nºs 2 e 3 Adotadas pela CMADS, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CAPADR.

09 de dez, 17:49CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

28 de nov, 15:10CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.414/2016, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 2 e 3 Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 Adotada pela CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.414/2016, e das Emendas nºs 2 e 3 Adotadas pela CMADS, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CAPADR.

28 de nov, 15:10CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de nov, 12:51CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS).

28 de nov, 11:45CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), para atualização da legislação orçamentária.

19 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

06 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

28 de nov, 21:18CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/11/2023 a 28/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/11/2023)

07 de nov, 15:18CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.414/2016; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 2 e 3 Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável; pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 Adotada pela CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.414/2016, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nº 2 e 3 Adotadas pela CMADS e do Substitutivo adotado pela CAPADR.

07 de nov, 15:18CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de mai, 20:54CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2023)

18 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Florence, deixou de ser membro da Comissão

06 de jul, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 30/2022 do Sr. Afonso Florence que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.

01 de jul, 10:48CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 30/2022, pelo Deputado Afonso Florence (PT/BA), que "Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira".

03 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

27 de abr, 16:08CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tiago Dimas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

26 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2021 a 26/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

08 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2021)

06 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

26 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/08/2021, Letra B.

26 de ago, 10:48CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

25 de ago, 18:44CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 10:21CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

18 de ago, 09:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de jul, 11:45CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS, da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CMADS, e da Emenda Adotada pela Comissão 3 da CMADS, com substitutivo.

13 de jul, 11:45CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Raimundo Costa (PL/BA).

29 de jun, 19:30CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de jun, 09:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Zé Vitor.

27 de mai, 19:04CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS, da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CMADS e da Emenda Adotada pela Comissão 3 da CMADS, com substitutivo.

27 de mai, 19:04CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Raimundo Costa (PL/BA).

18 de mai, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA)

06 de abr, 18:14CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CAPADR, pelo Deputado Raimundo Costa (PL/BA).

24 de mar, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de dez, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/12/2019)

19 de dez, 18:32CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS, da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CMADS e da Emenda Adotada pela Comissão 3 da CMADS, com substitutivo.

19 de dez, 18:32CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Raimundo Costa (PL-BA).

11 de set, 19:50CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2019)

30 de ago, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA)

26 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 27/08/19, PÁG 139, Letra A.

22 de ago, 15:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 15:43CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

03 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de jul, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

26 de jun, 09:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do Relator.

18 de jun, 11:37CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas.

18 de jun, 11:37CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ).

05 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o Requerimento n. 1.546/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 4.414/2016, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

23 de mai, 16:25PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1546/2019, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que:"Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 4.414/2016".

02 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)

19 de mar, 21:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

18 de mar, 15:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

14 de mar, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Roberto Sales, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.398/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

19 de dez, 20:21PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9398/2018, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo".

05 de dez, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

28 de nov, 16:17CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas.

28 de nov, 16:17CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Roberto Sales (DEM-RJ).

13 de set, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Sales (DEM-RJ)

13 de set, 16:12CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de jun, 23:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Roberto Sales, deixou de ser membro da Comissão

23 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Sales (DEM-RJ)

16 de mai, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Valdir Colatto.

10 de mai, 14:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas.

10 de mai, 14:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Roberto Sales (DEM-RJ).

18 de out, 09:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 237/2017 do Sr. Roberto Sales que requer a realização de audiência pública para discussão do PL 4.414/2016, que Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.

11 de out, 13:17CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 237/2017, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discussão do PL 4.414/2016, que Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira".

02 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2016)

18 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ)

24 de fev, 16:39CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

24 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/16 PÁG 443 COL 01.

22 de fev, 12:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

17 de fev, 19:04PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4414/2016, pelos Deputados Marcelo Matos (PSD-RJ) e Aureo (SOLIDARI-RJ), que: "Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira".