PL 4414/2019

15 de abr, 10:59CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), para o PL 4937/2020, ao qual esta proposição está apensada.

28 de nov, 00:00CFT

Notificações

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 4937/2020, ao qual esta proposição está apensada.

13 de abr, 10:52CPD

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-4937/2020

08 de abr, 17:14MESA

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-4937/2020 (Nº Anterior: PLS 4937/2020).

23 de mar, 22:06CPD

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/12/2019 a 23/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de mar, 00:00CPD

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

26 de out, 16:56MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1879/2020.

16 de dez, 00:00CPD

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/12/2019)

12 de dez, 15:41CPD

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CPD, com substitutivo.

12 de dez, 15:41CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

21 de out, 00:00CPD

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

21 de out, 17:04CPD

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de out, 23:59CPD

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Geovania de Sá, deixou de ser membro da Comissão

17 de set, 19:56CPD

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

04 de set, 00:00CPD

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2019)

29 de ago, 00:00CPD

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

29 de ago, 16:39CPD

Recebimento

Recebimento pela CPD.

28 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 160.

27 de ago, 11:56MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de ago, 17:28MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4414/2019, pelo Deputado Valdevan Noventa (PSC/SE), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para inserir penalidade por estacionar o veículo em obstrução ao acesso à rampa destinada ao uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida".