PL 443/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 198/16/PS-GSE.

15 de dez, 09:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

12 de dez, 17:28CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

09 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

09 de dez, 16:08CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 15:41MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de dez, 15:41MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1817/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

25 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/11/2016)

24 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/11/16, PÁG 611 COL 01, Letra A.

24 de nov, 10:58CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Evandro Gussi (PV-SP).

24 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de out, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado José Fogaça.

19 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

07 de jul, 10:24CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 1/2011 apresentada nesta Comissão.

07 de jul, 10:24CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Evandro Gussi (PV-SP).

16 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

20 de fev, 10:34CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de fev, 17:47MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

06 de fev, 09:31MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

03 de fev, 15:22MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 108/2015, pelo Dep. Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Armando Vergílio (SDD-GO)

24 de mai, 17:31CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da emenda apresentada nesta Comissão, com subemenda.

24 de mai, 17:31CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

07 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)

25 de abr, 09:37CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste e da emenda apresentada nesta comissão.