PL 4430/2020

18 de mar, 13:28CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PSDB-TO).

01 de set, 12:43CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de set, 12:42CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).

27 de ago, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

26 de ago, 15:33CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição.

26 de ago, 15:33CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).

13 de ago, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

09 de jul, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

07 de jul, 10:50CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.

07 de jul, 10:50CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).

07 de abr, 09:53CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).

20 de mar, 15:05CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

21 de nov, 22:43CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

31 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

27 de out, 11:45CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

26 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

25 de out, 16:14MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de out, 16:22PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4430/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-335".

11 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 987/23 do Senado Federal , que submete à revisão da Câmarados Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.430, de 2020, de autoria do Senador Irajá, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-335".