PL 4432/2025

19 de mai, 16:26CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

23 de abr, 12:39CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/04/2026 a 23/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de abr, 23:59CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Bruno Lima, deixou de ser membro da Comissão

14 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2026)

13 de abr, 10:39CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PODE-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

13 de abr, 10:38CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PODE/SP).

11 de dez, 12:42CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2025)

26 de nov, 17:13CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP).

16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 32.

16 de out, 13:03CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

15 de out, 19:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Turismo; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 18:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4432/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Institui o Programa Nacional de Turismo Regional Sustentável (PNTRS), cria o Selo Turismo Regional Sustentável, altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências".