
SandersonPLPresidiu a reunião
28 de nov de 2023 · Comissão vota endurecimento de penas e debate limites para saídas temporárias
O deputado anunciou que o item do projeto de lei foi o último da pauta do dia na comissão
Ver fala completaProjeto de Lei
Institui a Política Nacional de Vigilância Comunitária da Qualidade da Água para Consumo Humano e cria o Programa Nacional de Monitoramento Simplificado de Águas em Pequenas Comunidades, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está tramitando em conjunto com o Projeto de Lei 3900/2026, desde 26/10/2026. Ele segue o rito de apreciação conclusiva pelas comissões, o que significa que pode ser aprovado apenas nelas, sem passar pelo Plenário, se não houver recurso contrário.
Próximo passo
O projeto aguarda a designação de um relator para analisar o mérito nas comissões temáticas.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou

SandersonPLPresidiu a reunião
28 de nov de 2023 · Comissão vota endurecimento de penas e debate limites para saídas temporárias
O deputado anunciou que o item do projeto de lei foi o último da pauta do dia na comissão
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
04 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/2026.
26 de out · MESA
Apense-se à(ao) PL 3900/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
17 de jul · MESA
Apresentação do PL n. 4432/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Vigilância Comunitária da Qualidade da Água para Consumo Humano e cria o Programa Nacional de Monitoramento Simplificado de Águas em Pequenas Comunidades, e dá outras providências".
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