PL 4444/2023

16 de mar, 12:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1415/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a desapensação do PL 4444/2023 da árvore de apensados ao PL 9911/2018".

26 de fev, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5098/2025.

26 de fev, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 5098/2025,dos Srs. Rodrigo Gambale e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4444/2023.

26 de nov, 13:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5098/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Rodrigo Gambale (PODE/SP) e Doutor Luizinho PP , que "Requer urgência do PL 4444/2023, que altera a Lei nº 5.768/1971, para proibir a utilização, oferta, guarda, fornecimento, distribuição ou entrega de animais vivos para fins de premiação ou brinde em eventos de promoção, sorteios, rifas, concursos ou operação assemelhada em todo o território nacional".

13 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 9911/2018, ao qual esta proposição está apensada.

22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

22 de set, 14:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de set, 11:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9911/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de set, 13:21MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4444/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 5.768/1971, para proibir a utilização, oferta, guarda, fornecimento, distribuição ou entrega de animais vivos para fins de premiação ou brinde em eventos de promoção, sorteios, rifas, concursos ou operação assemelhada em todo o território nacional".

16 de marREQ 1415/2026Desapensação

Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a desapensação do PL 4444/2023 da árvore de apensados ao PL 9911/2018.

26 de nov de 2025REQ 5098/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Rodrigo Gambale (PODE)·Doutor Luizinho (PP)

Requer urgência do PL 4444/2023, que altera a Lei nº 5.768/1971, para proibir a utilização, oferta, guarda, fornecimento, distribuição ou entrega de animais vivos para fins de premiação ou brinde em eventos de promoção, sorteios, rifas, concursos ou operação assemelhada em todo o território nacional.