PL 4446/2012

04 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.949, de 2007, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/9/2023 - 16h - 164ª Sessão).

04 de set, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.949, de 2007, adotado pelo Relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/9/2023 - 16h - 164ª Sessão).

22 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Desapensem-se, de ofício, os Projetos de Lei n. 1.949/2007 e n. 4.446/2012, que deverão tramitar em conjunto, encabeçados pelo primeiro. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.949/2007, com seu apensado, à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação urgente e a parecer das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.949/2007: CTASP, CSPCCO e CCJC (art. 54 do RICD).]

28 de mai, 00:00CTRABArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão do Memo nº 54/19 - COPER.

21 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

Memo nº 54/19 à CTASP, solicitando devolução da proposição.

16 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.311/2019, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.311/2019. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.446/2012 ao Projeto de Lei n. 6.690/2002, em razão de tratarem de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.”

25 de abr, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 18:09PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1311/2019, pela Deputadoa Capitão Augusto PR, que:"Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.446/2012 ao Projeto de Lei nº 6.690/2002".

15 de abr, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/04/2019)

12 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2019.

05 de fev, 16:23PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 155/2019, pelo Deputado Geraldo Resende, que: "Requeiro, nos termos do art. 105 parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das proposições de minha autoria".

31 de jan, 23:59CTRABArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Cabo Sabino, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de mai, 19:09CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela rejeição.

12 de mai, 19:09CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).

08 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

11 de fev, 10:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2015.

09 de fev, 16:51PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 342/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de dez, 14:54CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela rejeição deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

03 de dez, 14:54CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF).

02 de dez, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), para reexame.

02 de dez, 15:08CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela rejeição deste e da Emenda da CSPCCO, com substitutivo.

02 de dez, 15:08CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF).

07 de mai, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF)

10 de out, 12:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação deste e da Emenda adotada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

10 de out, 12:00CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP).

21 de ago, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/08/2013)