PL 4452/2016

22 de out, 21:06CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025)

07 de out, 10:51CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).

02 de dez, 12:12CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-287/2015 apensada.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2022 PAG 477, Letra B.

30 de nov, 16:24CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 14:39CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

30 de nov, 09:00CMADSAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de nov, 09:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

30 de nov, 09:00CMADSAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Júlio Delgado (PV-MG).

30 de nov, 09:00CMADSAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Deliberação

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão da ausência do Relator.

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

22 de nov, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Ricardo Izar e Tabata Amaral.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Bengtson.

12 de jul, 18:00CMADSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, e do PL 287/2015, apensado.

12 de jul, 18:00CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

09 de mai, 14:13CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG).

18 de mar, 11:10CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mar, 10:00CMADSAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

22 de ago, 16:49CMADSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.143/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.143/2019, haja vista que a matéria versada nos Projetos de Lei n. 4.452/2016 e n. 287/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se".

14 de ago, 16:18PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2143/2019, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.452, de 2016, de autoria do Senador Raimundo Lira, e de seu apenso, de nº 287, de 2015, de autoria do Deputado Paulo Magalhães, tenha seu despacho de distribuição alterado, para incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento entre as comissões temáticas que deverão se manifestar sobre o mérito da proposta, em razão dos impactos na eletrificação rural e nos custos do uso da água para irrigação dos produtores e pescadores da Bacia do São Francisco. ".

13 de ago, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2019)

09 de ago, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

16 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2019, Letra A.

12 de jul, 15:17CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jul, 15:14CMADSAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-287/2015 apensada.

03 de jul, 00:00CMEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor.

03 de jul, 10:00PLENAguardando Parecer

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor proferido pelo Deputado Joaquim Passarinho, que conclui pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 287/2015, apensado.

03 de jul, 10:55CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).

03 de jul, 10:00CMEAguardando Parecer

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

27 de jun, 13:01CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de jun, 14:00CMEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lucas Gonzalez.

29 de mai, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Nereu Crispim.

21 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2019)

07 de mai, 15:58CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela aprovação deste e do PL 287/2015, apensado, com Substitutivo.

07 de mai, 15:58CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN).

03 de abr, 19:42CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2019)

22 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN)

31 de jan, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vicentinho Júnior, deixou de ser membro da Comissão

31 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO)

17 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.366/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.366/2017, nos termos do art. 142, caput, do RICD, porquanto os Projetos de Lei n. 287/2015 e 4.452/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

02 de mai, 19:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6366/2017, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 287, de 2015, apensado ao Projeto de Lei n° 4.452, de 2016.".

27 de abr, 16:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6352/2017, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Requer a apensação do PL 3.941 /2015, de autoria do Deputado Leônidas Cristino, ao PL 4.452/2016, de autoria do Senado Federal - Senador Raimundo Lira.".

19 de abr, 09:30CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Marcelo Álvaro Antônio.

31 de mar, 09:24CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 287/2015, apensado.

31 de mar, 09:24CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO).

09 de ago, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO)

08 de ago, 10:09CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CME o Memorando nº 202/16 - COPER informando sobre a apensação do PL 287/15 a este.

20 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 4.836/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 4.836/2016, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.452/2016 e n. 287/2015 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 287/2015 ao Projeto de Lei n. 4.452/2016. Publique-se. Oficie-se."

06 de jul, 10:01PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4836/2016, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências".

08 de jun, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2016)

24 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

29 de fev, 16:58CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/16 PÁG 12 COL 01.

26 de fev, 10:20MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

18 de fev, 15:31PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4452/2016, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências".

18 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 92/2016, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 429, de 2015, de autoria do Senador Raimundo Lira, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências".