PL 4454/2016

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

02 de dez, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de nov, 17:18CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2017)

26 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP)

21 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 22/09/16 PÁG 123 COL 01, Letra A.

20 de set, 16:10CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 16:07CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de set, 09:30CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de set, 10:03CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela aprovação.

13 de set, 10:03CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).

15 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2016)

02 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)

29 de fev, 17:03CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

29 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/16 PÁG 39 COL 01.

26 de fev, 10:20MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

18 de fev, 15:41PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4454/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Cria o Batalhão Universitário da Polícia Militar do Distrito Federal".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.