PL 4457/2025

19 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 20/06/2026, Letra A.

19 de jun, 10:31CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

19 de jun, 10:23CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

17 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Alfredinho, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.

11 de jun, 12:38CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 4457/25.

11 de jun, 12:37CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de abr, 21:11CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 18:24CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).

16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 81.

16 de out, 13:18CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

15 de out, 19:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de set, 19:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4457/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para incluir entre as competências da União, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE), a de fiscalizar o respeito à reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica".