PL 4459/2025

11 de ago, 15:54CICSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de ago, 23:59CICSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sérgio Turra, deixou de ser membro da Comissão

08 de mai, 09:01CICSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CICSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)

29 de abr, 19:15CICSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS).

02 de fev, 10:15CICSAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5359/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5359/2025 à proposição PL-4459/2025.

22 de dez, 17:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5359/2025.

16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 85.

16 de out, 13:14CICSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

15 de out, 19:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de set, 09:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4459/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Moraes (PL/RS), que "Altera a Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024, para dispor sobre a flexibilização da cláusula de manutenção ou ampliação de empregos nos contratos de financiamento emergencial destinados a empresas situadas em áreas atingidas por calamidade pública de grande impacto".