PL 4460/2012

19 de dez, 00:00CTRAB

Notificações

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 342/2003, ao qual esta proposição está apensada.

28 de jun, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.042/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.042/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.626/2020 e n. 4.460/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

14 de jun, 14:55PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1042/2022, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.626, de 2020, do Projeto de Lei 4.460, de 2012".

18 de mar, 12:33MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5626/2020.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-117/2019.

21 de fev, 11:46MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-335/2019.

19 de fev, 20:15MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-82/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de abr, 17:14CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-342/2003

18 de dez, 16:13MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3825/2015.

05 de fev, 18:23MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de jun, 11:58MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5595/2013.

17 de out, 15:42CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

17 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/12 PÁG 33930 COL 01.

15 de out, 17:05MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-342/2003.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

19 de set, 15:02PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4460/2012, pelo Deputado Vicente Selistre (PSB-RS), que: "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que "aprova a Consolidação das Leis do Trabalho."".